Nota da Sociedade Brasileira de Computação sobre o sistema eletrônico de votação brasileiro

Há vários anos, a Sociedade Brasileira de Computação (SBC) colabora com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em atividades de interesse público, como o acompanhamento de testes da urna eletrônica e campanha contra a desinformação. A SBC é uma das entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação, conforme o art. 6º da Resolução-TSE nº 23.673/2021, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Nossa participação no Observatório de Transparência das Eleições (OTE), com diversos segmentos da sociedade, foi bastante enriquecedora, possibilitando um entendimento geral do processo eleitoral, além do acompanhamento das várias etapas de verificação da integridade e níveis de confiança do sistema eletrônico de votação.

Vale salientar que sistemas computacionais considerados críticos, como o sistema eletrônico de votação, requerem aperfeiçoamento contínuo para garantir a devida confiança em seu funcionamento e segurança. No processo de aperfeiçoamento desses sistemas, é preciso analisar possíveis vulnerabilidades e prós e contras de cada solução proposta. A SBC, por meio de representações, tem levantado argumentos técnicos que vêm sendo debatidos e propiciam o contínuo aperfeiçoamento do sistema de votação brasileiro, sendo hoje um sistema estável, seguro e de referência mundial.

A SBC, por meio do seu conselho e diretoria, confirma a sua confiança no atual sistema eletrônico de votação utilizado no processo eleitoral brasileiro, e está à disposição, como sempre esteve, para futuras interações nos ciclos eleitorais que virão.

Raimundo José de Araújo Macêdo

Presidente da SBC